A Rocha Moura Advocacia e Consultoria Jurídica valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes do site. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A Rocha Moura Advocacia Especializada é um escritório de advocacia com sede no Brasil, comprometido com a prestação de serviços jurídicos de excelência e com o tratamento responsável de dados pessoais.
Poderemos coletar os seguintes dados, de acordo com a interação realizada com nosso site:
* Nome completo
* Endereço de e-mail
* Telefone de contato
* Dados fornecidos via formulários de atendimento ou contato
* Informações profissionais e curriculares (no caso de envio de currículo)
* Dados de navegação (cookies, endereço IP, tipo de navegador, tempo de acesso)
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
* Responder a solicitações de contato e atendimento jurídico
* Enviar informações institucionais, atualizações e conteúdos jurídicos (com consentimento)
* Realizar agendamentos e reuniões jurídicas
* Cumprir obrigações legais e regulatórias
* Melhorar a navegação e a funcionalidade do site
* Prevenir fraudes e garantir a segurança dos serviços prestados
A Rocha Moura Advocacia Especializada não comercializa dados pessoais. Poderemos compartilhar seus dados apenas quando:
* For necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória
* Houver consentimento expresso do titular
* For necessário com prestadores de serviços de tecnologia contratados pelo escritório, que respeitam os mesmos padrões de segurança e confidencialidade
* Houver determinação judicial ou requisição por autoridade pública
Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com controle de acesso restrito e medidas técnicas e organizacionais que visam à proteção contra acessos não autorizados, vazamentos, alterações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
* Confirmação da existência de tratamento
* Acesso aos dados
* Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
* Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
* Portabilidade dos dados, quando aplicável
* Revogação do consentimento
* Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
* Informações sobre compartilhamento de dados
* Reclamação junto à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)
O exercício desses direitos pode ser feito por meio de solicitação ao nosso Encarregado de Dados (DPO), conforme item 10.
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário no site. Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar ou apagar cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade do site.
Os dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir com as finalidades aqui descritas ou conforme exigido por lei. Dados relacionados a processos jurídicos poderão ser mantidos por prazos legais específicos, mesmo após o fim da relação com o titular.
Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos como titular de dados, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados através do e-mail: contato@rochamouraadvocacia.com.br.
A Rocha Moura Advocacia Especializada reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando aprimorar a proteção dos dados e atender às exigências legais. A versão atualizada estará sempre disponível neste site.
Última atualização: 10 de janeiro de 2026.
